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Nosso Emprego de advocacia em BH é de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida utilizando este modelo do governança corporativa, utilizando plano do carreira e uma política do participaçãeste nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco no resultado.

Basta a dissolução irregular da empresa para que seus sócios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Com esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do apenascio por dé especialmentebitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada com este fundamento do que somente nas hipóteses por infração à lei ou de dissoluçãeste irregular da sociedade é de que podem vir a gerar a responsabilização privada do dirigente.

A entidade busca identicamente conjuntamente a declaração de inconstitucionalidade parcial, isento redução por texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer eventualidade por incidência do tributo A respeito de operações que envolvam programas por computador (softwares). Este convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio do transferência eletrônica do dados, este […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Índice de Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador vinha por 3 meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência por choques tais como o de maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

O Senado aprovou 1 projeto que permite este retorno, ao Simples Nacional, de micro e pequenas empresas que foram excluídas do regime em janeiro deste ano por causa por dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto Pode vir a beneficiar até 470,nove mil empresários. Segundo estimativa do Pimentel, 215 mil terãeste condições por retornar ao programa.

Embora mesmo que uma óptima notícia, a recuperação unicamente parcial de julho sugere qual este ritmo lento da economia e do Nicho de manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção do compras […]

Cada Classe terá um Genero de parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima do R$ 50. Já as micro e pequenas companhias poderão criar o parcelamento com um valor mínimo do R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Manejorefregatráfego, por janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis através geração […]

137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese de qual nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não o princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor dos tributos qual deixaram do ser pagos e concluíram qual se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]

Uma empresa que desistiu de 1 processo Derivado do cobrança do ICMS de modo a aderir a programa do refinanciamento do dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, precisamente usando o pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou utilizando proceder em 1999 alegando que nãeste se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicação da Lei 9.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa, ainda de que, quando da dispensa, este empregador nãeste tenha conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do sinal pré especialmentevio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade de 120 (cento […]

Além disso, seria indispensável de que se comprove que agiu ele dolosamente, com fraude ou excesso de poderes. Na apelação, a Fazenda Brasileiro alegou qual a responsabilidade tributária é incontestável na medida em qual a dissoluçãeste da empresa se deu […]

Pelo dia clique aqui agora 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Ainda mais preparados no mercado por manejorefregatráfego. Utilizam este mfoitodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste de modo a o Nicho de produção e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criação de empregos.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) para determinar o prosseguimento do uma proceder civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática de tarifa de renovação cadastral dos servidores públicos municipais. Este entendimento descrição do colegiado é de que o município tem legitimidade ativa de modo a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questãeste, já que ESTES entes políticos têm este dever-poder do proteção por valores fundamentais e que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

É disposto na CLT que todo empregado usando mais de um ano por produção deve, pelo ato da sua própria demissãeste, passar pelo sindicato por sua categoria profissional. É este qual disciplina este art. 477, § 1º. Via por regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste de modo a este sindicato da categoria preponderante da empresa, o que nunca a todos os momentos reflete a realidade do todos ESTES empregados.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE o seu comentário está aqui ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei do criaçãeste Destes cursos jurídicos pelo Brasil e igualmente este Dia do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional de se defender. E este advogado é, por isso, parcial. É o contraditor da reação por parcialidade do seu adversário.

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